Alguns Estados Membros reforçaram o papel das agências de emprego temporário e flexibilizaram a legislação de protecção ao emprego no que se refere aos contratos a prazo .

A redução da restritividade da legislação relativa à protecção do emprego não constava da agenda em 2001 .

Os progressos em termos da alteração da legislação de protecção ao emprego e a implementação de incentivos ao trabalho através de sistemas fiscais e de benefícios têm sido bastante limitados .

Parecer do BCE sobre legislação em matéria de emprego relativa ao Deutsche Bundesbank

No entanto , os impostos e subsídios , bem como o grau de legislação de protecção ao emprego , continuam a ser significativamente baixos nos Estados Unidos . Como resultado , a taxa de emprego global na área do euro é claramente inferior à registada nos Estados Unidos ( ver Quadro A ) .

Contam se ainda entre os factores adicionais de desincentivo ao emprego a regulamentação rigorosa de protecção do emprego , que impõe custos de despedimento elevados para a entidade patronal .

Artigo 7º Protecção dos direitos em caso de alteração da legislação aplicável

Parecer do BCE sobre legislação grega relativa à protecção do consumidor

O Grupo de Superintendência não tem autoridade para supervisionar a SWIFT no que respeita ao cumprimento de legislação relativa à protecção de dados , que se situa na competência das autoridades de protecção de dados .

d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .

ou d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .

Ao emprego

ao emprego ,

Ao emprego

Os trabalhadores com contratos permanentes foram , até ao momento , menos afectados , o que reflecte , nomeadamente , a maior protecção ao emprego que geralmente lhes é atribuída 1 .

Parecer do BCE sobre legislação referente às estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade

Parecer do BCE sobre legislação referente a estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade

Parecer do BCE sobre legislação cipriota relativa à protecção da moeda face à contrafacção

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa à protecção do euro face à contrafacção

Relativamente ao emprego ?

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Regras relativas ao emprego , conduta , prevenção da fraude e transparència gt Protecção de dados

Dados empíricos evidenciam que a legislação de protecção do emprego e as discrepâncias fiscais são importantes obstáculos para o desempenho do emprego9 . Ao longo da última década , em média , os países da área do euro realizaram progressos no aumento dos incentivos ao trabalho , sobretudo reduzindo os desincentivos ao prolongamento da vida activa e os incentivos financeiros à reforma antecipada .

Do mesmo modo , uma menor restritividade da legislação de protecção ao emprego para trabalhadores com contratos permanentes ajudaria a reduzir alguma da actual dualidade no mercado de trabalho e beneficiaria sobretudo as pessoas que entram pela primeira vez no mercado de trabalho , que até ao momento foram excessivamente afectadas pela recessão e são potenciais fontes de dinamismo e inovação .

Um número crescente de países europeus introduziram, ou estão a introduzir, legislação que proíbe especificamente a discriminação no emprego.

Precisam ir ao seu primeiro emprego .

Além disso , prosseguiram os esforços no sentido de melhorar o processo de procura de emprego ao aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas agências de emprego e ao aplicar requisitos de procura de emprego mais rigorosos .

c ) Qualquer incumprimento das obrigações de terceiros que recebam notas denominadas em euros fique sujeito ao pagamento de sanções contratuais de natureza pecuniária , excepto quando a estas se sobreponha legislação nacional que proporcione protecção equivalente .

Eu estou oferecendo um emprego ao Tom.

Eurostat para os dados relativos ao emprego e ao desemprego .

Eurostat para os dados relativos ao emprego e ao desemprego .

b ) Da vida privada e da integridade do indivíduo , nomeadamente nos termos da legislação comunitária relativa à protecção dos dados pessoais

É , portanto , essencial a criação de incentivos adequados ao emprego .

As propostas de legislação comunitária e a legislação nacional nesta área ficam sujeitas a consulta ao BCE , ao abrigo do artigo 4.º dos Estatutos .

Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional

A legislação visa melhorar a protecção do consumidor e aumentar a eficiência e a segurança dos pagamentos , eliminando obstáculos técnicos e jurídicos .

Protocolo relativo à protecção e ao bem estar dos animais

Esta estratégia consiste em medidas que visam a redução dos défices e da dívida , o aumento das taxas de emprego e reformas dos sistemas de protecção social .

Ao mesmo tempo, as políticas macroeconómicas têm se centrado em alcançar e em manter a inflação baixa com um único dígito, em vez do pleno emprego, ao passo que a protecção social limitada tem aumentado a insegurança económica e a vulnerabilidade.

A vulnerabilidade existe a níveis muito acima dos 1,25 dólares por dia, que corresponde ao limiar de pobreza do Banco Mundial, especialmente dado a crescente insegurança no emprego e a insuficiente protecção social em todo o mundo.

Parecer do BCE sobre legislação relativa ao reporte de estatísticas na Bélgica

Apoio à criação de emprego e ao empreendedorismo, sobretudo nas PME. Oferta de oportunidades de emprego a desempregados, pessoas em risco de desemprego e jovens.

Dados empíricos provisórios relacionam o desempenho da produtividade relativamente fraco nos países da área do euro com a falta de concorrência e a legislação de protecção laboral 11 .

Quanto ao emprego total , projecta se um ligeiro fortalecimento ao longo do horizonte .

Os Estados Membros não deverão ver comprometida a sua protecção nacional dos investidores , uma vez que a legislação comunitária já prevê requisitos bastante sólidos .

Declaração relativa i protecção civil , i energia e ao turismo 2 .