Protecção de dados

O Grupo de Superintendência não tem autoridade para supervisionar a SWIFT no que respeita ao cumprimento de legislação relativa à protecção de dados , que se situa na competência das autoridades de protecção de dados .

Protecção de dados pessoais

Protecção de dados pessoais

Boas práticas protecção de dados

Boa prática Protecção de dados

Responsável pela protecção de dados

Inclui a função de protecção de dados .

PROTECÇÃO DE DADOS Os pagamentos com cartão contêm dados de carácter pessoal , que são objecto de uma ampla protecção na União Europeia ( UE ) .

Aconselhamento Jurídico ( inclui a função de protecção de dados )

Comissão Executiva ¹ Inclui a função de protecção de dados .

Artigo 50.º 1 . Protecção de dados pessoais

Artigo 7º Protecção dos direitos em caso de alteração da legislação aplicável

b ) Da vida privada e da integridade do indivíduo , nomeadamente nos termos da legislação comunitária relativa à protecção dos dados pessoais

Comissão Executiva 1 Inclui a função de protecção de dados .

Comissão Executiva 1 Inclui a função de protecção de dados .

Artigo II 8 . º Protecção de dados pessoais 1 .

Dados empíricos provisórios relacionam o desempenho da produtividade relativamente fraco nos países da área do euro com a falta de concorrência e a legislação de protecção laboral 11 .

Juristas Linguistas Aconselhamento Jurídico ( inclui a função de protecção de dados )

Artigo 21.º Protecção de dados confidenciais na Comissão ( Eurostat )

Parecer do BCE sobre legislação grega relativa à protecção do consumidor

Artigo 39.o Protecção de dados , prevenção do branqueamento de capitais e questões relacionadas

O responsável pela protecção de dados assegura que os dados pessoais recolhidos ou processados pelo BCE permanecem confidenciais .

Promover um efectivo intercâmbio bilateral e multilateral de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente

Política de protecção de dados pessoais e de salvaguarda da privacidade nas mensagens de correio electrónico

Artigo 39.o Protecção de dados , prevenção do branqueamento de capitais e questões relacionadas 1 .

A protecção da confidencialidade dos dados relativos às transacções reveste se de importância crucial .

c ) Registar o EPD junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados ( AEPD ) .

Parecer do BCE sobre legislação cipriota relativa à protecção da moeda face à contrafacção

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa à protecção do euro face à contrafacção

Promover um intercâmbio eficaz de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , tanto a nível bilateral como multilateral , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação comunitária que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação .

Qualquer novo sistema europeu de cartões de débito deve reger se pela legislação da UE e , nessa conformidade , deve processar os dados pessoais de acordo com a legislação europeia relativa à protecção de dados . O Eurosistema está ciente de que a criação de um sistema europeu de cartões de débito requererá tempo , pelo que não espera necessariamente que a sua implementação final ocorra até 2008 , ou mesmo até 2010 .

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito .

Artigo 6.o Atribuições e deveres dos responsáveis e dos coordenadores da protecção de dados 1 .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito.2.

PT CAPÍTULO V Segredo estatístico Artigo 19.º Protecção de dados confidenciais no âmbito do SEE 1 .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito . 2 .

A redução da restritividade da legislação relativa à protecção do emprego não constava da agenda em 2001 .

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação comunitiria que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação . Artigo 3 9

1 em matéria de saúde, segurança, protecção do ambiente e defesa dos consumidores, baseia se num nível de protecção elevado, tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos.

Fornecer pareceres às autoridades nacionais de supervisão Promover um intercâmbio eficaz de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , tanto a nível bilateral como multilateral , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente

a ) Os coordenadores da protecção de dados coadjuvarão os responsáveis pelo tratamento de dados no cumprimento das suas obrigações , quer a pedido dos últimos , quer por iniciativa própria .