Tradução de "regida pela legislação" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

Legislação - tradução :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Estas directivas estabelecem a regra segundo a qual a conta é regida pela legislação do país onde a conta está situada .
The formula used in these directives , is that the account is governed by the law of the country where the account is located .
Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .
This means that EMU is governed by Community law and not by intergovernmental law .
Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .
and substantiated in the Statute of the ESCB , which is annexed to the EC Treaty as a Protocol and thereby forms an integral part of primary Community law . This means that EMU is governed by Community law and not by intergovernmental law .
Hong Kong é uma antiga colónia britânica, que foi voltou a ser regida pela China em 1997.
Hong Kong, a former British colony, returned to Chinese rule in 1997.
Ao mesmo tempo, enquanto eu entrevistava as Brigadas Vermelhas, descobri que sua existência não era regida pela política ou ideologia mas sim pela economia.
At the same time, while I was interviewing the Red Brigades, I also discovered that their life was not ruled by politics or ideology, but actually was ruled by economics.
Política Berna é regida pela Gemeinderat , um conselho executivo com cinco membros, sendo um deles o próprio prefeito da cidade ( Stadtpräsident ).
Historic population The historical population is given in the following chart Politics Bern is governed by the Gemeinderat , an executive council with five members, one of them the elected mayor ( Stadtpräsident ).
Cidades mais populosas Política e governo Mali é uma democracia constitucional regida pela constituição de 12 de janeiro de 1992, que foi revista em 1999.
Politics and government Until the military coup of 22 March 2012 and a second military coup in December 2012, Mali was a constitutional democracy governed by the Constitution of 12 January 1992, which was amended in 1999.
para o efeito , as condições específicas serão determinadas pela legislação comunitária .
the specific conditions shall be determined by Community Law .
A organização dos municípios é regida pela Lei de 2 de abril de 1985, completado pelo decreto de Lei real of 18 de abril de 1986.
The organisation of the municipalities is governed by a 2 April 1985 law, completed by the 18 April 1986 royal decree.
A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente
If applicable and if required under the laws of the relevant jurisdiction
A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente
If applicable and if required under the laws of the relevant jurisdiction
Metade do comércio na UE é abrangido pela legislação homogênea do bloco.
Half the trade in the EU is covered by legislation harmonised by the EU.
É instituída uma política externa e de segurança comum , regida pelas disposições seguintes .
A common foreign and security policy is hereby established which shall be governed by the following provisions .
Política A organização é regida pelo denominado Parlamento da Benelux, fundado em 1955.
This Organization is the official body for the registration of trademarks and designs in the Benelux.
Este tratamento está frequentemente previsto em legislação específica ou é confirmado pela jurisprudência .
This arrangement is often provided for by specific legislation or is confirmed by case law .
Sua gestão foi marcada pela isenção e seriedade na aplicação da legislação ambiental.
Araújo gained a reputation for bringing integrity to the application of environmental legislation.
A porção oriental coube ao tsar russo, e era regida por uma constituição liberal.
The eastern part was ruled by the Russian tsar as a Congress Kingdom which possessed a very liberal constitution.
A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.
The Union's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question.
Legislação que regulamenta o contrato de empréstimo O contrato de empréstimo tem de ser regulamentado pela legislação de um país membro da área do euro .
Governing law of the loan agreement The loan agreement must be governed by the laws of a euro area member country .
2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 82 B a ) de o relacionamento entre cada membro do grupo LA e o respectivo BCN LA ser regida pela lei dos BCN LA em causa
2007O0002 EN 22.11.2010 003.001 82 B ( a ) the relationship between the AL group members and their respective AL NCBs governed by the law of the respective AL NCB
Artigo 9.o Legislação aplicável O presente acordo reger se á , será interpretado e aplicado segundo inserir referência à lei que reger a conta MP do gestor de grupo LA , e isso sem prejuízo a ) de o relacionamento entre cada membro do grupo LA e o respectivo BCN LA ser regida pela lei dos BCN LA em causa
Article 9 Governing law This agreement shall be governed , construed and implemented in accordance with the insert reference to the law governing the PM account of the AL group manager . This shall be without prejudice to ( a ) the relationship between the AL group members and their respective AL NCBs governed by the law of the respective AL NCB
A história de El Salvador no século XX foi regida por uma série de presidentes militares.
There were demonstrations in front of the National Palace from the first week of his administration.
Teve sua estréia em Moscou, Rússia, dia 23 de março de 1886, regida por Max Erdmannsdörfer.
The Manfred Symphony was first performed in Moscow on 11 March 1886, with Max Erdmannsdörfer as conductor.
b ) Se a legislação em vigor numa unidade territorial do Estado Com várias unidades territoriais designar a legislação de outra unidade territorial desse Estado para reger a oponibilidade através de depósito , inscrição ou registo públicos , a legislação destes aspectos rege se pela legislação dessa outra unidade territorial .
b ) if the law in force in a territorial unit of a Multi unit State designates the law of another territorial unit of that State to govern perfection by public filing , recording or registration , the law of that other territorial unit governs that issue .
Como indicando acima (exceto onde especificado), todas as faixas foram executadas pela Academy of St. Martin in the Fields, regida por sir Neville Marriner, e interpretadas especificamente para serem utilizadas no filme.
As stated above, except where specified, all tracks were performed by the Academy of St. Martin in the Fields, conducted by Sir Neville Marriner, and all were performed specifically for use in the film.
Como Região Equatorial Espanhola, era regida por um governador geral que exercia os poderes militares e civis.
As the Spanish Equatorial Region, it was ruled by a governor general exercising military and civilian powers.
No entanto, em compromisso com sua mãe, ele foi enviado para uma escola interna regida por monges salesianos.
As a compromise with his mother, Mussolini was sent to a boarding school run by Salesian monks.
Em caso de litígio relacionado com uma matéria regida pela presente orientação que não possa ser resolvido por acordo , qualquer uma das partes envolvidas poderá submeter o assunto ao Conselho do BCE para decisão .
Subject to this Guideline , a Level 2 Level 3 agreement shall provide for the additional details of the tasks and respon sibilities of the 4CB , the T2S Programme Board and the Euro system central banks .
Artigo III 337 . º A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa .
Article III 337 The Union 's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question .
É instituída uma cooperação nos domínios da Justiça e dos assuntos internos , regida pelas disposições seguintes . Artigo K. 1
TITLE V1 PROVISIONS O N COOPERATION I N T H E FIELDS O F JUSTICE A N D HOME AFFAIRS system for exchanging information within a European Police Office ( Eumpol ) .
A presente directiva não afectará a responsabilidade da autoridade competente , que continuará a ser regida exclusivamente pelo direito nacional .
This Directive shall not affect the competent authority 's liability , which shall continue to be governed solely by the national law .
A versão original teve sua estréia em Moscou, Rússia, dia 7 de fevereiro de 1873, regida por Nikolai Rubinstein.
The premiere of the complete symphony took place in Moscow under Nikolai Rubinstein on February 7, 1873.
se a legislação aplicável num determinado país terceiro em relação aos depositários é equivalente ao disposto pela presente directiva
They are designed to state that the legislation on depositaries of a specific third country is equivalent to this Directive .
Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .
However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .
3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .
3 However , national legislation which is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .
Se forem necessárias medidas transitórias para facilitar a passagem do regime existente nos novos Estados Membros para o regime decorrente da aplicação da legislação da União nos domínios veterinário e fitossanitário, essas medidas serão adoptadas pela Comissão segundo o procedimento determinado pela legislação aplicável.
If transitional measures are necessary to facilitate the transition from the existing regime in the new Member States to that resulting from the application of the Union veterinary and phytosanitary rules, such measures shall be adopted by the Commission in accordance with the relevant procedure as determined in the applicable legislation.
A menos que seja concedida uma derrogação , aplicam se as seguintes regras a ) a coluna do activo do balanço dos FMM não requer qualquer menção especial , uma vez que essa matéria é inteiramente regida pela presente orientação
The following rules apply unless a derogation is granted ( a ) the assets side of the MMFs balance sheet does not require any special treatment as it is already fully covered by this Guideline
O Grupo das Partes Interessadas deverá trabalhar activamente como elo de ligação com outros grupos de utilizadores dos serviços financeiros instituídos pela Comissão ou pela legislação comunitária .
The Banking Stakeholder Group should actively work as an interface with other user groups in the financial services area established by the Commission or Community legislation .
Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 .
fulfil any other specific tasks set out in this Regulation or in the Community legislation referred to in Article 1 ( 2 ) .
Embora a performance tenha sido regida oficialmente por Michael Umlauf, mestre de capela do teatro, Beethoven dividiu o palco com ele.
Although the performance was officially directed by Michael Umlauf, the theatre's Kapellmeister, Beethoven shared the stage with him.
Legislação comunitária adoptada
Adopted Community legislation
Legislação da UE
EU legislation
Pareceres sobre legislação
Advice on Legislation
Pareceres sobre legislação
Advice on legislation
Pareceres sobre Legislação
Advice on Legislation

 

Pesquisas relacionadas : Regida Pela Directiva - Pela Legislação - Pela Legislação Comercial - Prescrito Pela Legislação - Impulsionado Pela Legislação - Impostos Pela Legislação - Exigido Pela Legislação - Obrigado Pela Legislação - Permitido Pela Legislação - Pela Legislação Geral - Abrangidos Pela Legislação - Conferida Pela Legislação - Exigido Pela Legislação - Estabelecido Pela Legislação